Porto Rico é considerado colônia dos Estados Unidos por especialistas e organismos internacionais

O show do intervalo do Super Bowl, realizado em domingo, colocou novamente em destaque a condição política de Porto Rico ao combinar uma apresentação totalmente em espanhol com símbolos de países latino-americanos e referências diretas à relação da ilha com os Estados Unidos.

Bad Bunny usou no palco a inscrição dos dólares estadunidenses Deus abençoe a América para em seguida citar o nome de todos os países latino-americanos e pedir que a bênção seja estendida. Bandeiras de Porto Rico, Cuba, Brasil, Venezuela e demais países das Américas tremularam no estádio ao lado da bandeira dos Estados Unidos. Conhecido crítico da política anti imigração do presidente Donald Trump e com forte defesa da cultura porto-riquenha, o artista irritou o presidente que reagiu em rede social com as palavras “Não faz sentido nenhum, é uma afronta à grandeza da América e não representa nossos padrões de sucesso, criatividade ou excelência. Ninguém entende uma palavra do que esse cara está dizendo, e a dança é repugnante”.

Em trecho da canção executada na apresentação o cantor cita o Havaí como exemplo de perda de identidade e alerta sobre mudanças sociais e territoriais, ao cantar “Eles querem tirar meu rio e minha praia também. Eles querem meu bairro e que a vovó vá embora. Não, não solte a bandeira nem se esqueça do lelolai [técnica de canto presente na música folclórica de Porto Rico]. Porque eu não quero que façam com vocês o que aconteceu com o Havaí”. A letra integra a crítica pública de Bad Bunny à influência dos Estados Unidos sobre aspectos culturais e cotidianos da ilha.

O episódio cultural reacende discussões sobre um status político que especialistas definem como ambíguo. Com 8,9 mil quilômetros quadrados, área equivalente a cerca de um Distrito Federal e meio, Porto Rico abriga aproximadamente 3,2 milhões de habitantes onde predomina o idioma espanhol e a cultura latino americana. Oficialmente o território pertence aos Estados Unidos, tem cidadãos com livre trânsito para o país norte americano e elege o governador local, mas não é um estado dos EUA, não vota para presidente e não dispõe de representantes com direito a voto no Congresso estadunidense.

Ao mesmo tempo a ilha está sujeita a leis federais, abriga bases militares de Washington e seus moradores podem servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos, sem participar por si do exercício das relações internacionais. Esse conjunto de características leva movimentos políticos e especialistas a classificar Porto Rico como uma colônia dos EUA, ainda que o termo oficial para o território seja Estado Livre Associado.

Conforme o professor de relações internacionais Gustavo Menon, da Universidade Católica de Brasília, “Os porto-riquenhos não votam para presidente, não têm representação política no Congresso dos EUA, mas estão sujeitos às leis federais e decisões de Washington, sendo frequentemente descrito como uma verdadeira colônia. É um resquício neocolonial que persiste nessa primeira metade do século 21”. O especialista acrescentou à Agência Brasil que, na visão de parte da elite política dos EUA, o território funciona como um protetorado e que as manifestações culturais exercidas por artistas como Bad Bunny configuram uma forma de soft power. “É por isso que, nessas representações artísticas, do ponto de vista do soft power, há uma tentativa de Porto Rico de se associar às mais de 30 nações latino americanas. Cada vez mais Porto Rico vem sendo uma pedra no sapato para o governo de Donald Trump”.

A posição das Nações Unidas apresenta nuances. Porto Rico não consta na lista de Territórios Não Autônomos da ONU desde 1952, ano em que foi declarado Estado Livre Associado, o que impede classificá lo como colônia clássica do ponto de vista da Assembleia Geral e do direito internacional. Ainda assim o Comitê Especial sobre Descolonização, órgão independente da ONU, tem qualificado a situação como colonial.

No relatório do relator especial Koussay Aldahhak, publicado em março de 2025, consta “A dominação tem sido exercida e continua a ser exercida através da subordinação às disposições da Constituição dos Estados Unidos. O chamado autogoverno do Estado Livre Associado, incluindo os processos eleitorais, é controlado pelas disposições da Constituição dos Estados Unidos e pelas decisões tomadas pelo Congresso dos Estados Unidos no exercício da soberania sobre Porto Rico”. No mesmo documento é registrado também que “O Congresso dos EUA detém plenos poderes sobre Porto Rico, inclusive nas áreas de defesa, relações internacionais, comércio exterior, assuntos monetários e outros, enquanto a ilha detém autoridade local sobre um número limitado de áreas designadas”.

A trajetória histórica da ilha ajuda a explicar esse arranjo. Após o declínio do Império Espanhol a guerra hispano americana de 1898 retirou Madri do controle de seus territórios nas Américas e Porto Rico passou ao domínio dos Estados Unidos. Em 1917 os porto riquenhos receberam a cidadania estadunidense e em 1952 o território conquistou autonomia administrativa interna com o estabelecimento do Estado Livre Associado.

Na esfera política local, Porto Rico promoveu sete referendos consultivos desde 1967 para sondar a preferência da população sobre o futuro do seu status. No pleito de 2024, 58% dos votos favoreceram a transformação em estado dos EUA, 29% optaram por um modelo de livre associação com os Estados Unidos e 11% escolheram a independência. No referendo de 2020 os eleitores tiveram de escolher entre apoio ou rejeição à anexação como Estado dos EUA, com 52% favoráveis e 47% contrários.

Essas consultas são de caráter consultivo e não vinculante para o Congresso dos Estados Unidos, que detém a prerrogativa final sobre alterações de status, e costumam ser questionadas por fatores como baixa participação ou formulação das perguntas. A combinação entre decisões culturais, opiniões na ilha e posicionamentos de organismos internacionais mantém o tema no centro de um debate que segue sem solução prática imposta por Washington