O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (3), a medida provisória que criou o programa Gás do Povo, e o texto agora segue para sanção presidencial depois de sofrer alterações no Congresso. A MP, cuja vigência expira em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas pela Câmara e pelo Senado.

O benefício prevê a gratuidade de botijões de gás de cozinha GLP de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda per capita de até meio salário mínimo, conforme o texto aprovado.

Ao celebrar a aprovação, o presidente do Senado afirmou a importância da medida para a coesão social e o bem-estar das pessoas. “Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, comemorou a aprovação.

Abrangência e operação do programa

Conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve entrar em funcionamento pleno em março e atender pouco mais de 15 milhões de famílias. O ministério informa que o programa já está implantado em todas as capitais.

O Gás do Povo vai substituir o Auxílio Gás, benefício criado no governo anterior que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O novo programa consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país, ampliando o alcance e o número de famílias atendidas.

O regulamento prevê limites de recargas gratuitas ao longo do ano, com quatro recargas para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para famílias com quatro ou mais integrantes.

Prioridades e nova modalidade

O texto aprovado redefine critérios de prioridade na distribuição do benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres ou em localidades com situação de emergência reconhecida pelo poder público, mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência, povos e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, famílias com maior número de membros e aquelas com menor renda por pessoa.

Além disso, a MP cria uma modalidade destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e a biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa opção é dirigida a áreas rurais e a cozinhas comunitárias e depende de regulamento a ser editado pelo governo para entrar em operação.

O encaminhamento do texto à Presidência ocorre após as alterações promovidas pelos parlamentares, procedimento que motivou o envio para sanção antes do vencimento da medida provisória.