Chefes dos Três Poderes se reúnem na quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h, para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. Estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e a ministra das Mulheres Márcia Lopes.

Contexto e números

O país registra índices considerados intoleráveis de violência contra as mulheres, cenário que motivou a assinatura do acordo. Em 2024, foram contabilizados 1.459 feminicídios, o que representa em média cerca de quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação contra a condição feminina.

Em 2025, até o início de dezembro, o Brasil registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres. A escala do problema também aparece em levantamento sobre violência doméstica, conforme o Mapa Nacional da Violência de Gênero, que indica cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras vivenciaram um ou mais episódios de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.

O que prevê o pacto

Segundo o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. A iniciativa tem caráter nacional e busca articular medidas entre as esferas de poder para resposta mais coordenada.

Desde o fim do ano passado, diante de uma onda de assassinatos brutais de mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência, o que acelerou a construção do pacto como resposta política e institucional.

Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é classificado como crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.