A partir desta quarta-feira, a Austrália se torna o primeiro país a impor uma idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais, obrigando plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a bloquear mais de um milhão de contas de adolescentes. O descumprimento pode gerar multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 33 milhões).

A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e supervisionada pelo Comissário de Segurança Online, foi elogiada por pais e defensores dos direitos da criança, mas criticada por empresas de tecnologia e ativistas da liberdade de expressão.

Principais pontos da nova lei

Bloqueio obrigatório: 10 plataformas devem impedir acesso de menores de 16 anos.
Verificação de idade: selfie, documentos de identidade, dados bancários ou inferência de idade pelo comportamento online.
Fiscalização: a Universidade de Stanford e 11 acadêmicos acompanharão os impactos da medida por dois anos.
Multas pesadas: até A$ 49,5 milhões para empresas que não cumprirem.
Lista dinâmica: novas plataformas poderão ser incluídas conforme surgirem alternativas usadas por jovens.

Repercussão internacional

Governos da Dinamarca, Malásia e estados dos EUA já estudam medidas semelhantes.
O Reino Unido, que em julho passou a exigir bloqueio de menores em sites pornográficos, declarou estar “monitorando de perto” a experiência australiana.
Analistas como Tama Leaver (Universidade Curtin) afirmam que a decisão é um “sinal claro do que está por vir” em termos de regulação global.

Reações das plataformas

X (Twitter), de Elon Musk, foi a única a não aderir às verificações de idade, alegando que a medida é uma forma indireta de controlar o acesso à internet.
Outras empresas afirmam que não lucram significativamente com menores de 16 anos, mas temem perder futuros usuários.
Antes da proibição, 86% dos australianos entre 8 e 15 anos usavam redes sociais regularmente.

Impacto cultural e econômico

Segundo Terry Flew (Universidade de Sydney), a medida marca o fim da era em que redes sociais eram vistas como espaços de “autoexpressão irrestrita”. Para especialistas, trata-se de um experimento em tempo real que pode redefinir o papel das plataformas digitais na vida dos jovens.

*Com informações da Reuter