Decon e Mapa fecham fábrica clandestina de bebidas; proprietário foi preso em flagrante
Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com apoio de fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), interditou uma fábrica clandestina de bebidas em Terenos, no Mato Grosso do Sul, e prendeu o proprietário em flagrante.
Ação foi motivada por novas denúncias após a unidade já ter sido alvo de interdição administrativa em março de 2023. As equipes retornaram ao endereço e constataram que a produção havia sido retomada, apesar das irregularidades anteriores.
Apreensões e condições de fabricação
Durante a vistoria, os agentes encontraram garrafas de vidro com rótulos de marcas conhecidas, grande quantidade de rótulos soltos, tampas, recipientes cheios e vazios, além de maquinário em péssimas condições de uso. Foram apreendidas oito garrafas prontas para consumo e materiais ligados ao envase e rotulagem.
No momento da fiscalização havia quatro funcionárias trabalhando na limpeza de garrafas recicladas e na aplicação de novos rótulos em produtos identificados como vodka. Parte das embalagens estava apenas higienizada com detergente e armazenada sem condições sanitárias adequadas, e várias garrafas permaneceram sobre a esteira do equipamento chamado de forno, usado para embalar fardos com seis unidades.
O estabelecimento não apresentou autorização para funcionar, não possuía notas fiscais que comprovassem a origem do produto, nem responsável técnico. A procedência do álcool utilizado na fabricação não foi comprovada pelas equipes.
Prisão e encaminhamentos legais
Em depoimento, uma das funcionárias confirmou que a produção e a comercialização eram realizadas no local. o proprietário negou as acusações. Diante das irregularidades constatadas, o responsável foi preso em flagrante e encaminhado à Decon em Campo Grande, onde permanecerá à disposição da Justiça e aguardará audiência de custódia.
As diligências contaram com o suporte técnico do Mapa para avaliação das condições do estabelecimento e dos produtos apreendidos, procedimento que integra as medidas de fiscalização contra atividades não regularizadas no setor de bebidas.
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