A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Pantanal Terra Nullius, para desarticular um esquema de grilagem de terras da União e fraudes envolvendo a emissão e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) no Pantanal sul-mato-grossense. A ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e um em Rio Brilhante, além do bloqueio de bens e valores que podem ultrapassar R$ 3 milhões.
Entre os investigados estão um ex-diretor da Agraer, empresários, engenheiros agrônomos e uma fazendeira. De acordo com a PF, o grupo atuava com falsificação de documentos para dar aparência de legalidade à ocupação de áreas públicas, incluindo terrenos dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira e sob domínio federal.
Servidores da Agraer são suspeitos de participação no esquema
Segundo a investigação, os suspeitos inseriam documentos falsos em processos administrativos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer) para legitimar a posse de áreas públicas. A PF aponta que, de forma intencional, os envolvidos omitiram o fato de que as terras pertenciam à União, o que invalidaria qualquer decisão do Estado sobre sua titularidade.
A PF afirma ainda que, com o possível pagamento de propina, os processos seguiam trâmite normal até a emissão dos títulos irregulares. Em casos em que a fraude era identificada, os procedimentos eram cancelados sob alegações técnicas, mascarando o real motivo do encerramento.
Quem são os investigados
Entre os alvos estão:
- André Nogueira Borges, servidor e ex-diretor da Agraer
- Evandro Efigenio, procurador
- Jadir Bocato e Josué Ferreira Caetano, engenheiros da Agraer
- Mario Mauricio Vasques Beltrão e Bruna Feitosa Brandão, sócios da Toposat Engenharia
- Nelson Luís Moía, funcionário da Toposat
- Elizabeth Peron Coelho, dona de terras no Rio Negro
A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores dos investigados. Os crimes apurados incluem organização criminosa, grilagem de terras, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Na operação, foram apreendidos R$ 600 mil, além de documentos, notebook, celulares e veículos dos investigados
Denúncias anônimas podem ser encaminhadas pelo canal: https://forms.office.com/r/m75tcxze1v.
