Prefeitura enfrenta colapso na saúde e crise financeira no primeiro mês de gestão

primeiro mês de gestão
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  • Post publicado:3 de fevereiro de 2025

Corumbá (MS)- Muito pior do que se esperava. Assim foi o anúncio do balanço do primeiro mês de gestão do Prefeito Dr. Gabriel, frente a administração municipal de Corumbá. Os dados revelados em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, retratam quase oito anos de uma gestão aparentemente descomprometida com o bom funcionamento da instituição e aos serviços da população.

A “herança”, que agora precisa ser gerida pela nova equipe administrativa, vai precisar muito mais do que boa vontade para driblar os problemas e apresentar resultados que reflitam em uma melhor qualidade dos serviços públicos.

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De acordo com o relatório, entre os principais desafios encontrados, destacam-se:

  • Situação financeira comprometida, com contratos irregulares e contas pendentes.
  • Atraso nos pagamentos de servidores e nos repasses da contratualização com a Santa Casa.
  • Estrutura sucateada de imóveis públicos.
  • Assinatura de contratos no final da gestão sem conhecimento da equipe de transição.

Na área da saúde, a administração enfrenta dificuldades com a falta de médicos e medicamentos, reflexo da ausência de planejamento da gestão anterior.

Precisamos reestruturar toda área de licitação, a falta de medicamentos, que se viu ao longo de toda administração passada e que recebemos, é fruto da falta de planejamento. Do jeito que está, realmente não tem como se trabalhar de forma a tender a demanda que a cidade tem”, destacou o prefeito.

Para minimizar os impactos, novos credenciamentos de médicos estão programados a partir de 15 de fevereiro e medidas emergenciais estão sendo tomadas para garantir o abastecimento de medicamentos, inclusive com auxílio de outros municípios para adesão de atas de compras e do governo do estado.

Situação da Santa Casa

A prefeitura efetuou dois repasses atrasados no primeiro mês de governo, mas a unidade opera com déficit mensal e necessita de ajustes para manter o funcionamento. Um levantamento indica a necessidade de redução de pelo menos 150 funcionários, mas o desligamento desses servidores dependem da viabilização de recursos para rescisão dos contratos.

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Santa Casa de Corumbá possui uma dívida estimada em R$ 130 milhões de reais

O estado se comprometeu a apoiar a unidade, mas condicionou sua participação à apresentação de um plano de gestão que assegure transparência e equilíbrio financeiro. A dívida acumulada do hospital chega a R$ 130 milhões. A prefeitura continuará à frente da intervenção para evitar colapso no atendimento.

O estudo para implantação de um hospital regional segue em andamento, mas sua concretização demandará tempo e planejamento.

Educação e infraestrutura

A prefeitura trabalha na aceleração do processo licitatório para a distribuição de kits escolares aos alunos. As aulas que retornam neste mês de fevereiro, ainda não tem garantida a distribuição dos chamados kits, escolares, também em virtude da ausência de um processo licitatório.

Qualquer licitação que precisamos fazer, leva um tempo por conta do trâmite legal a ser respeitado, e a ausência de um procedimento prévio de planejamento passado, pode resultar na dificuldade para se cumprir o que seria ideal, ou seja, os alunos iniciarem o ano letivo já com o recebimento dos kits, mas nossa secretaria já está trabalhando para realizar a entrega o mais rápido possível.

Limpeza Urbana Programa Feliz Cidade Limpa
Ações de limpeza urbana tiveram início nos primeiros dias do novo governo / Foto: Weber Reis

Além disso, a iluminação pública da cidade será reavaliada, pois, mesmo com um contrato firmado no fim da última gestão, diversos pontos críticos da cidade seguem às escuras, impactando a segurança pública. Um contrato emergencial será realizado para solucionar os problemas mais urgentes.

Obras paralisadas

O município enfrenta um grande número de obras paradas. Segundo o levantamento apresentado, a estimativa é de que ao menos R$ 90 milhões em investimentos estão interrompidos.

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Apesar de entregue, obra do bonidinho funicular nunca funcionou na cidade

São R$ 80 milhões em recursos federais e R$ 7 milhões de contrapartida municipal. Entre os projetos afetados, estão os do PAC Cidades Históricas, gerenciados pela Agência de Habitação e PHUPAN. Muitos contratos foram perdidos por falta de cumprimento de prazos, e a procuradoria municipal trabalha para reativá-los.

Ao analisarmos os contratos e essas obras que foram paralisadas, verificamos que a maioria, se deu por perda de prazo para apresentação de documentos e planejamento, isso é algo que dentro do direito é inaceitável, podemos perder processos, mas nunca prazos”, disse Procurador-Geral do Município, Roberto Ajala Lins.

A obra da Escadinha da XV, embargada pelo IPHAN, tem previsão inicial de seis meses para ser concluída. O bondinho, entregue sem funcionamento adequado, está sendo reavaliado para operar como equipamento de acessibilidade, e a administração busca viabilizá-lo para o Festival América do Sul.

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Escadinha da XV está com obra embargada pelo IPHAN / Foto: Erik Silva

Transparência e medidas judiciais

A situação encontrada pela nova gestão será documentada e encaminhada ao Ministério Público Estadual e Federal. Uma comissão foi formada para garantir que todas as medidas judiciais necessárias sejam adotadas.

Taxa de lixo e redução de despesas

A arrecadação da taxa do lixo alcança R$ 3 milhões, mas os custos operacionais ultrapassam R$ 1 milhão, mensais, impactando a população. A administração estuda formas de suspensão ou ajustes na cobrança. Além disso, a folha de pagamento foi reduzida significativamente com a diminuição do quadro de funcionários da Santa Casa, gerando uma economia de R$ 3 milhões mensais.