Como muitos migrantes estão no país em busca de oportunidades de trabalho, entre elas a de motorista ou mesmo alguma função que tenha exigência de CNH, a Diretoria de Habilitação do Detran-MS montou um stand para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo de conversão da CNH estrangeira.

Para promover cidadania e ofertar atendimentos para migrantes que residem na Capital, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) participou no último sábado (30) do MigrAção Integra da VIII Semana Estadual dos Direitos Humanos.

“Atendemos 23 pessoas, orientamos os migrantes da Venezuela e do Haiti, sobre como fazer para converter a CNH da Venezuela/Haiti para a CNH brasileira. Esse público tem muitas dúvidas de quais documentos deve levar ao Detran para solicitar o registro de estrangeiro”, explica Evelyn Reis, Gerência de Registro de Condutores e Coordenação Estadual do Renach, do Detran-MS.

Para requerer a validação de habilitação estrangeira é necessário entregar os seguintes documentos numa agência do Detran-MS: cópia de documentos pessoais e habilitação válida (não pode estar vencida); certidão da habilitação emitida pela embaixada; tradução juramentada da habilitação por tradutor brasileiro; comprovante de endereço no Brasil; comprovante de endereço no país de emissão da habilitação, com emissão em até 6 meses da emissão da habilitação, para brasileiros; RNM (registro nacional migratório).

O Registro de Estrangeiro possui custo médio de R$ 352,85 (UFERMS dezembro de 2024) para o cidadão. O valor equivale a taxas referentes aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, validação de cadastro e autorização.

Após a entrega de documentação na agência do Detran-MS, uma das etapas é a consulta aos sites dos referidos países de origem do cidadão para comprovar a veracidade das informações. O prazo médio é de 60 dias para análise e resposta ao cidadão.

O MigrAção Integra é parte da programação da VIII Semana Estadual dos Direitos Humanos. Uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e SEDH (Secretaria Executiva de Direitos Humanos), por meio do Cerma (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul), realizada entre os dias 28 a 30 de novembro.