Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a Câmara de Vereadores de Corumbá autorizou a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 64 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O projeto, aprovado por oito votos a favor a três votos contrários, permitirá ao prefeito, contrair mais uma dívida sob alegação de que os recursos serão investidos em obras pela cidade.
Inicialmente o valor era estimado em R$ 80 milhões, sem sequer apresentar os projetos para uso deste recurso. Após repercussão negativa do pedido, o valor foi revisto e e o valor atualizado para R$ 64 milhões.
Verba federal será usada como garantia de empréstimo
Segundo o projeto de lei, o empréstimo seria feito por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com garantia da União ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam destinados à construção, reforma e ampliação de prédios públicos e à pavimentação, drenagem e requalificação de vias no município de Corumbá.
Obras previstas:
Programa Reviva Corumbá: R$ 20 milhões para revitalização de áreas degradadas e recuperação de espaços públicos.
- Alameda Vulcano: R$ 500 mil
- Generoso: R$ 500 mil
- Bairro Ernesto Sassida: R$ 3,8 milhões
- Bairro Aeroporto: R$ 1,7 milhão
- Drenagem:
- Bacia da Rua Firmo de Matos: R$ 6 milhões
- Bacia Madesul: R$ 8 milhões
Outros:
- Casa do Migrante: R$ 1 milhão
- Praça Casa Nova: R$ 1,2 milhão
- Praça do Detran: R$ 1,3 milhão
- Parque Nação Zumbi: R$ 3,5 milhões
- Complexo Poliesportivo: R$ 3 milhões
- Restauração do Paço Municipal: R$ 3,5 milhões
- Muphan: R$ 1 milhão
- Alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria: R$ 1 milhão
Críticas:
Os vereadores Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), Luciano Costa e Nelsinho Dib votaram contra o projeto. Eles alegaram que, com menos de 10 meses para o fim da gestão, a Prefeitura não terá tempo suficiente para executar todas as obras previstas.
Outro questionamento se refere a falta de apresentação dos projetos mencionados pelo executivo que segundo eles, até o momento são inexistentes.
Os vereadores Chicão Vianna e Raquel Bryk não participaram da sessão alegando que não foram convocados. Diante da situação, ambos se dirigiram até a sede do Ministério Público Estadual, onde protocolaram um pedido de cancelamento da sessão haja vista o descumprimento do regimento interno da casa, que determina a convocação de todos os parlamentares por escrito, e com mínimo de 24 horas de antecedência.
Resposta da Câmara
Conforme o presidente do poder legislativo, vereador Ubiratan Canhete (Bira), a informação de que os dois parlamentares não foram contactados não procede.
A alegação da vereadora Raquel e do vereador Chicão não procedem. O funcionário esteve por duas vezes na casa dela para intimá-la sendo inclusive atendido por uma funcionária da vereadora. O vereador Chicão estava em Campo Grande no fim se semana. De toda forma ambos tomaram ciência no grupo de watsaap. Estavam inclusive nas redes sociais convidando os munícipes a comparecerem na sessão.
Como votou cada vereador
A favor:
- Roberto Façanha
- Samir Sadeque (Qualhada)
- Allex Dellas
- Youssef El Sala
- Manoel Rodrigues
- Gaúcho da Pró-art
- Genilson José
- Daniel Brambilla
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Contra:
- Ubiratan Canhete (Bira)
- Nelsinho Dib
- Luciano Costa
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Não compareceram
- Helinho
- Chicão Vianna (Não convocado)
- Raquel Bryk (Não Convocada)
- Alexandre Vasconcelos
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