Balanço referente aos meses de janeiro a setembro de 2023 mostram que o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizou 64 leilões nas modalidades: veículos para circulação, sucata aproveitável e sucata inservível.
Ao todo foram arrematadas 5.450 motocicletas e 1.280 automóveis no período. Após finalização desses certames, o rateio de valores de arrecadação inclui o saldo remanescente para devolução a ex-proprietários que nos últimos 9 meses soma R$ 761.319,82.
“Quando deduzidas todas as despesas previstas na Resolução 623, o saldo que sobra, nós notificamos o ex-proprietário”, afirma o responsável pela Comissão de Leilões do Detran-MS, Diego Soares.
Essa notificação é feita mediante publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) “Edital de Notificação de Crédito”. Existem situações específicas, mas de modo geral, o credor tem até 5 anos para requerer o saldo remanescente de leilão. Para dar entrada no processo de retirada, o indivíduo precisa preencher formulário, reconhecer firma em cartório e ir até o Detran-MS com documentos pessoais originais. O saldo é liberado em no máximo 10 dias úteis.
“Só em 2023 foram publicados 4 editais de notificação. Temos obtido sucesso, pois do saldo remanescente dos certames realizados até agora, R$ 659.249,57 já foram devolvidos aos ex-proprietários”, explica o Diretor de Administração e Finanças, Gustavo Alcântara.
As arrecadações direta (guincho e estadia) e indireta (tributos recolhidos) totalizam R$ 3,6 milhões, que o Governo do Estado por meio do Detran-MS investe na reforma de agências e na sinalização dos municípios. De acordo com a Divisão de Engenharia até dezembro serão concluídas as reformas de 12 unidades do interior do Estado: Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim, Corumbá, Brasilândia, Guia Lopes, Maracaju, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
Operação Pátio Zero
Até setembro deste ano, foram 67 municípios atendidos com remoções de veículos dos pátios. A realização de certames, contribui para Operação Pátio Zero. Vale lembrar que antes de 2020, os pátios eram lotados de veículos apreendidos que além de se deteriorarem com o tempo, se tornavam focos de dengue.
