Ministério da Justiça libera R$ 15 milhões para construção de presídios em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pactuou R$ 15 milhões para a construção de quatro unidades prisionais em Mato Grosso do Sul.
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  • Post publicado:15 de setembro de 2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (14) a liberação de R$ 15 milhões para a construção de quatro unidades prisionais em Mato Grosso do Sul. O termo de pactuação foi publicado no Diário Oficial da União, com validade de 12 meses.

Os recursos são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional e fazem parte de um total de R$ 60 milhões destinados ao estado para ampliar a capacidade do sistema penitenciário. Uma das unidades terá 408 vagas e será construída no complexo da Gameleira, em Campo Grande. As outras ficarão nos municípios de Jardim e Nova Andradina.

O acordo foi assinado pelo chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante sua visita a Campo Grande no mês passado. Na ocasião, ele afirmou que o governo federal destina cerca de R$ 200 milhões a Mato Grosso do Sul até o fim do ano, incluindo recursos de exercícios anteriores, emendas parlamentares e verbas atuais.

“Assumimos em janeiro muito represados com as demandas. De recursos pretéritos são R$ 70 milhões e estamos acrescentando R$ 35 milhões, dando R$ 105 milhões. Mais viaturas, as penitenciárias novas, estamos falando neste ano de aproximadamente R$ 200 milhões, somando exercícios anteriores, mais emendas parlamentares e recursos atuais para auxiliar o sistema de segurança pública”, declarou Dino.

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