Brasília (DF)- Na manhã desta quinta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) sediou a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado com o objetivo de propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ministros se reuniram para discutir ações imediatas e de médio e longo prazo para combater o problema.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo, anunciou a criação de um disque denúncia específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. Segundo ele, é importante que as pessoas se antecipem e relatem episódios suspeitos em relação a colegas de sala de aula, pessoas na rua ou no bairro. O novo serviço funcionará nos moldes do Disque 100 e do Ligue 180, coordenados pelos Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres, respectivamente.
Outra medida anunciada é a elaboração de um protocolo de emergência para orientar escolas públicas e privadas e profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques. O governo federal também destinará recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.
O mapeamento nacional sobre violência nas escolas também será encomendado pelo MEC. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar em breve a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
Na área da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o Programa Saúde na Escola será reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
Na cultura, serão lançados editais para promover a cultura da paz dentro das escolas. Além disso, uma campanha de esclarecimento será lançada em breve. A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos, com foco na chamada deep e dark web. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir a um pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que eles não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.
Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.
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