As obras realizadas através de empréstimo contratado junto ao Fonplata em Corumbá, andam “às mil maravilhas”. Pelo menos esse tem sido e entendimento, tanto da Prefeitura Municipal quanto do Tribunal de Contas do Estado (TCU), que parecem fechar os olhos para as precárias condições das obras recém entregues pelas contratadas para execução dos serviços.
Um dos exemplos se refere quanto a péssima qualidade do asfalto aplicado nas vias públicas da cidade e que já começam, literalmente, a se esfarelar com poucos dias de uso, para desespero dos contribuintes que observam incrédulos as “obras de milhões” pelas quais terão de pagar (em dólar) por mais de uma década.
O caso mais recente que vem ganhando repercussão nas redes sociais, é a pavimentação realizada na Rua Colombo, entre as ruas Frei Mariano e XV de Novembro no centro da cidade.
Por lá o “novo” asfalto já ganhou até apelido: “Casquinha de Ovo”. Pouco dias após ser encerrado os serviços, a rua já começou a apresentar defeitos. Apesar da conta milionária paga para sua realização, parece que as empreiteiras utilizam material de baixa qualidade e em quantidade nitidamente menor do que a necessária.
O desprendimento do piso, demonstra a frágil e fina camada usada para pavimentação. O mesmo já teria ocorrido em praticamente todas as ruas contempladas com as obras do Fonplata, demonstrando que, apesar da ciência da Prefeitura quanto aos problemas de execução das obras, não há sequer o empenho de uma comissão de fiscalização e acompanhamento para um bom andamento das mesmas.
Conta que fica
Apesar das obras realizadas até então não terem uma durabilidade minimamente aceitável, vai-se o asfalto, mas ficam as dívidas. Isso porque o empréstimo de R$ 40 milhões de dólares realizado por meio do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, prevê que o financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, seja quitado dentro do prazo de 13 anos.
Conforme o acordo inicial divulgado na época, os juros seriam calculados mensalmente com base na Libor semestral para o dólar americano, acrescidos ainda de margem expressa como percentagem anual de 2,74% ano. Também foram inclusas nesta conta, as taxas de compromisso, administração e compensação de reserva de crédito.
O contrato assinado em 2017 tinha na época o dólar em uma cotação de R$ 3,31. Atualmente o valor da moeda americana, utilizada como referência contratual, é de aproximadamente R$ 5,30.
O que diz o TCE
Conforme divulgado no site do próprio órgão de controle estadual, o coordenador da “Comissão de Auditoria Independente”, Sandelmo Albuquerque, explicou que não foi encontrada qualquer tipo de divergência, que motive a modificação de opinião.
Na auditoria independente, o Tribunal de Contas teria disponibilizado equipe de auditores capacitados em auditoria financeira em projetos financiados por organismos internacionais para a realização do trabalho, conforme as Normas Internacionais de Auditorias. Todo o trabalho, segundo o TCE, foi feito concomitante às ações de promoção da melhoria, ajudando a diminuir as despesas na administração pública, uma vez que não tem custo adicional para os entes públicos.
A nota foi comentada pelo presidente da corte de Contas, Sr. conselheiro Iran Coelho das Neves.
Cabe ressaltar que recentemente, a prefeitura municipal de Corumbá esteve envolvida em uma polêmica judicial, após inquérito do MPMS culminar na suspensão de um contrato no valor de R$ 4 milhões de reais, celebrado entre a prefeitura de Corumbá e uma empresa, recém-criada, que possuía entre os sócios beneficiados, familiares do conselheiro. A prefeitura reverteu a decisão na justiça e o contrato liberado.
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