A Santa Casa de Misericórdia de Corumbá (MS) responderá por apropriação indébita de mais de R$ 50 mil reais de profissionais da Enfermagem. A Polícia Federal (PF) foi acionada pelo SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul), no dia 29 de março.
O valor deveria ser destinado ao pagamento de compras realizadas pelos trabalhadores por meio de cartão corporativo, no entanto, o hospital descontou o dinheiro do salário dos profissionais – em folha salarial – mas não efetivou os repasses para pagamento da empresa responsável pelo cartão.
Calote
O presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, explica o sindicato notificou o hospital e tentou diálogo.
“Desde 2015, temos este convênio com desconto em folha, com objetivo de garantir principalmente, aos profissionais, compras em supermercados. Nos meses de janeiro e dezembro, o Hospital deixou de cumprir o repasse do pagamento. Tentamos dialogar, enviamos e-mail e notificação extrajudicial cobrando os valores, sem qualquer resposta. Agora, os trabalhadores – que pagaram honestamente suas contas, estão com os cartões bloqueados. Ou seja, nos deparamos com situação de calote por parte do hospital, tipificada criminalmente como apropriação indébita, atitude que prejudica os trabalhadores”, pontua o presidente.
Onde está o dinheiro?
“A Enfermagem de Corumbá já enfrenta tantos problemas no cotidiano, além de atrasos salariais e luta por melhorias salariais e ainda tem que se deparar com esta situação. O cartão é utilizado na maioria dos casos, para compra de alimentos. Queremos saber onde foi parar o dinheiro, mas principalmente, queremos que o hospital repasse, o quanto antes, os valores descontados dos trabalhadores”, destaca Lázaro Santana.
Inquérito
De acordo com o Código Penal, art. 168, caput, combinado com o § 1º, apropriação de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção é um crime e gera pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
O departamento jurídico do SIEMS solicitou à Polícia Federal abertura de Inquérito Policial, para apurar a autoria do delito. O sindicato solicitou ainda que posteriormente, o inquérito seja remetido ao Ministério Público para que se apresente denúncia contra os indiciados, instaurando-se a Ação Penal para que sejam condenados em forma da lei.
Sem resposta
A reportagem do Folha MS tentou contato com a direção da unidade e como em outras oportunidades, não obteve nenhuma resposta. O site permanece a disposição para, caso seja de interesse da instituição, prestar seus esclarecimentos.
- Com informações SIEMS
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