Grupos ligados ao Levante Mulheres Vivas foram às ruas neste domingo, 2, em diversas capitais e cidades do interior para pressionar a Câmara dos Deputados a pautar o PL da Misoginia, o PL 896/2023, já aprovado no Senado e que aguarda despacho do presidente da Casa, Hugo Motta, em regime de urgência.

O projeto altera a Lei 7.716 de 1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre as condutas punidas por discriminação e preconceito, com previsão de pena de dois a cinco anos de reclusão. “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.”

Além disso, a proposta insere a condição de mulher no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional, ampliando o rol de proteção previsto na legislação atual.

As manifestações ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa, Cataguases, Curitiba, João Pessoa, Juazeiro, Parnaíba, Pelotas, Ponta Grossa, Rio de Janeiro, Salvador, São José, São Paulo e Sorocaba, segundo a organização.

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, contextualizou a origem das mobilizações, “É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”

Conforme informado pela organização, a tramitação do PL no Congresso tem buscado um texto que encontre consenso entre parlamentares, com o objetivo de criar dispositivo claro e objetivo que impeça a violência digital contra mulheres e contribua para frear o feminicídio.

Rachel Ripani chamou a atenção para a urgência do tema e para a necessidade de proteção também de adolescentes, “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”

Mensagens nas ruas e pressão política

Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocuparam pontos estratégicos nas cidades com a expectativa de que o presidente da Câmara paute o projeto logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.

Rachel Ripani ressaltou o caráter decisivo do momento em relação ao calendário eleitoral, “É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”

A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.