ICMS Ecológico: vereador busca saber se Corumbá vai recorrer contra índices estabelecidos para 2022

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Audiência foi proposta pelo vereador Chicão Vianna
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O vereador Chicão Vianna está buscando informações junto à Fundação de Meio Ambiental do Pantanal, para saber se o Município vai impetrar recurso questionando os índices provisórios do ICMS Ecológico para 2022, estabelecidos por meio da Resolução Semagro/MS de número 759, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 14 de outubro de 2021.

O pedido do vereador foi feito por meio de requerimento direcionado à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Ana Cláudia Moreira Boabaid, tendo em vista que os valores publicados parecem não condizer com a situação de Corumbá, conforme os parâmetros estabelecidos para a concessão do benefício.

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“Sabe-se que o território corumbaense conta com inúmeras e grandes áreas de conservação que podem justificar a majoração do índice concedido ao município. Por isso mesmo estamos buscando informações para saber se o Poder Executivo vai recorrer contra o índice provisório estabelecido pelo Estado”, ressaltou.

Como se sabe, dos 79 municípios do Estado, 77 atenderam aos requisitos exigidos e estão contemplados com parcelas do recurso. Os cálculos do percentual que cada um tem a receber do bolo total do ICMS Ecológico são feitos por técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), considerando o que determina a legislação.

CIRURGIAS ELETIVAS

Por outro lado, o vereador Chicão reforçou ontem, segunda-feira (18), por meio de indicação direcionada ao secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite, o retorno das cirurgias eletivas na Santa Casa de Corumbá, tendo em vista que a “pandemia do coronavírus vem aos poucos se amenizando e, consequentemente, desafogando o sistema público de saúde, possibilitando dessa forma, o retorno desse tipo de cirurgia, com já está ocorrendo em inúmeras cidades do país”.

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ESCADINHA

Na mesma sessão, o vereador pediu informações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em relação ao andamento das obras de recuperação da Escadinha da 15 de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral de Corumbá. Na solicitação, ele busca saber em que estágio a obra se encontra, e, caso esteja paralisada, qual é o motivo.

HOMENAGEM

Por outro lado, a Câmara aprovou um requerimento apresentado por Chicão em que homenageia com Moção de Congratulação, os integrantes da equipe Basquete Corumbá pela conquista do 1º lugar da categoria Masculino 40+, no 3º Torneio da Independência de Basquete Master.

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