Dono de pagode em Corumbá é multado em R$ 5 mil por poluição sonora

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  • Post publicado:20 de setembro de 2021

Corumbá (MS)- Uma ação conjunta da Polícia Militar Ambiental e Militares do 6º BPM de Corumbá, resultou no fechamento de um Pagode, que ocorria na última sexta-feira (17), em um estabelecimento comercial localizado na região do bairro Dom Bosco.

Os policiais foram acionados para atendimento da ocorrência de perturbação da tranquilidade. No local, foi realizada a medição com aparelho decibelímetro que constatou a emissão excessiva de som em alto volume que registrou 86 decibéis, constatando a poluição sonora em desconformidade com a lei.

Segundo informações, o máximo permitido para o horário era de 45 decibéis.

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Todo equipamento sonoro, entre eles duas caixas de som foram apreendidas e as atividades encerradas no local. O homem de 40 anos que se apresentou como proprietário, foi autuado com multa no valor de R$ 5 mil reais.

Ele também foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil e responderá por crime ambiental de poluição sonora.

O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem apreendida, que passa a ser material de crime e da infração administrativa (multa), esta, a ser julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).