Corumbá (MS)- Nem mesmo o recebimento de mais de R$ 30 milhões de reais para combate da Covid-19, com repasses feitos pelo Governo Federal – Além de inúmeras doações de empresas- foram suficientes para equilibrar as contas da saúde no município de Corumbá.
Conforme noticiado nesta semana, cerca de 50 profissionais médicos estariam há três meses sem receber os salários pelos serviços prestados no único hospital público da região. A denúncia foi feita pelo sindicato da categoria e chegou a ser alvo de um requerimento apresentado pelo Deputado Evander Vendramini nesta quinta-feira, cobrando de órgãos de fiscalização uma atuação em duas frentes.
Primeiro para saber se realmente existem atrasos de repasses por parte do governo federal como alega o hospital, e para avaliar o uso de quantias volumosas de dinheiro que foram repassados pelo município à administração da Santa Casa durante a pandemia.
Nesta quinta-feira (19), em meio ao calor da discussão entre médicos que se organizavam inclusive para uma demissão em massa, a Prefeitura de Corumbá informou que o Prefeito Marcelo Iunes, pediu ajuda do Governo Estadual, e teria, segundo a matéria divulgada no site institucional do município, assegurado verba para o pagamento de um , dos três meses a que devem aos profissionais de saúde que atuam na Santa Casa.
“O Riedel se comprometeu a nos ajudar com recursos para a Saúde. Vamos usar esse valor para quitar um mês de salário atrasado de funcionários do hospital. O restante vamos deixar em dia quando recebermos os recursos referentes à Covid-19”, detalhou o prefeito de Corumbá.
Recursos
A unidade foi uma das mais que receberam repasses destinados ao combate da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021. Em dezembro do ano passado, uma reportagem do Folha MS mostrou que a Santa Casa ainda sob a gerência do irmão do prefeito Marcelo Iunes, posteriormente forçado a deixar o cargo por uma determinação judicial, teria recebido mais de R$ 13 milhões de reais.
Neste período, apesar da chegada de um aporte financeiro do governo federal, estadual e municipal, por duas oportunidades servidores da Santa Casa chegaram ameaçar de paralisar os serviços por falta de pagamento.
Sem transparência
A falta de transparência com os recursos recebidos pela Santa Casa de Corumbá já foi alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal que solicitou a devida instalação e divulgação dos repasses, receitas e despesas da unidade. (Confira a íntegra da recomendação AQUI).
A recomendação foi feita há mais de um ano, e apesar da unidade manter um site institucional, o link destinado a “Transparência”, opera de forma genérica, apresentando os recursos recebidos (parte deles) e sem determinar datas e quantidades dos materiais e serviços adquiridos e que são apresentados na forma de despesas durante o período da pandemia.
A publicação se faz ainda de forma precária, sem atualizações periódicas e com informações incompletas feitas por postagens de cópias de uma folha A4 que não consta sequer assinatura dos responsáveis.
Em setembro de 2020, a reportagem do Folha MS chegou a protocolar junto a administração da unidade, um pedido de informações referente ao uso dos repasses feitos com recursos destinados para o combate da covid-19, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada.
Apesar da resistência por parte a unidade em cumprir a recomendação do Ministério Público referente a implantação da transparência na unidade, o órgão fiscalizador não se manifestou (pelo menos publicamente), sobre o fato.
A reportagem do Folha MS tentou realizar uma atualização referente ao valor total recebido ao longo de quase dois anos de pandemia com montantes destinados para o Combate da Covid-19, mas o link do Portal da Transparência deixou de funcionar e não retornou até a publicação desta matéria.
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