Mais de R$ 17 milhões em alvarás foram liberados pelo plantão judicial na Comarca de Corumbá durante a pandemia

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  • Post publicado:20 de julho de 2020

Corumbá (MS)- Desde o início da pandemia da Covid-19 e com a instalação de protocolos de distanciamento social como medidas de contenção à proliferação da doença, desde meados de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, estabeleceu medidas para evitar a redução do trabalho judicial. Segundo informações da Comarca de Corumbá, as medidas tiveram efeito onde se observou a continuidade na prestação dos serviços.

Preocupados, também, com a economia local, os magistrados da referida comarca, atendendo, inclusive, pedido do Presidente da subseção da OAB, Dr. Roberto Ajala Lins, durante o período da pandemia, passaram a priorizar os processos que estão em fase de liberação de valores pecuniários, autorizando, de forma imediata – no período de 18/03/2020 a 10/07/2020 -, o levantamento de 504 alvarás judiciais, totalizando o valor de R$ 17.821.293,14, contribuindo para circulação de ativos no mercado econômico, diminuindo o agravamento da crise.

De acordo com Dr. Maurício Miglioranzi, diretor do Fórum De Corumbá, dentre os valores liberados, destaca-se a quantia de R$ 189.040,54 (Cento e oitenta e nove mil, quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), decorrentes de prestações pecuniárias criminais, repassada à Santa Casa de Misericórdia de Corumbá, como forma de auxiliar na aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de pacientes da COVID-19 e aos profissionais da área de saúde do município.

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