“Eu poderia dizer assim, com muita tranquilidade de quem quer ajudar o governo, o presidente pode ajudar ficando calado”. A frase é da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a primeira a analisar a Reforma da Previdência no Senado.
Aprovada com ampla maioria pela Câmara dos Deputados, agora a reforma será tratada pelos senadores, que estudam mudanças no texto, entre elas a inclusão de estados e municípios – algo que foi deixado de fora na Câmara.
Caso a reforma seja aprovada integralmente, sem mudanças, ela vai direto para sanção presidencial. Contudo, se houver alguma alteração, o texto volta à Câmara Federal para nova análise dos deputados, que decidem se as mudanças serão aceitas ou não.
“O presidente pode ajudar não sendo adversário do próprio governo, deixando a equipe técnica, que é competente, o Ministério da Economia junto com outros ministros fazerem aquilo que sabem fazer bem”, frisa Simone, em entrevista concedida ao Globo News.
A senadora ainda conta que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa entender o papel do Congresso, avaliando que as polêmicas dele com os parlamentares atrasou em até 20 dias a tramitação da reforma. “Toda vez que ele ofende a classe política e joga as redes sociais contra o Congresso, desvia o foco daquilo que realmente importa”.
Simone também comentou ser a favor de uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) paralela à Reforma da Previdência ser votada pelos senadores, não fazendo assim mudanças no texto que veio da Câmara e agilizando a sua aprovação e, consequente, implementação pelo Executivo nacional.
Na PEC, constariam as mudanças que a Câmara não fez e caiu no colo do Senado, como a inclusão de estados e municípios. Contudo, a proposta só facilitaria que reformas próprias fossem realizadas por prefeituras e governos estaduais, flexibilizando as regras de votação nas câmaras de vereadores e assembleia legislativas.
“Precisamos encontrar um meio termo para reincluí-los, abrir caminho para que os legislativos locais possam votar uma lei complementar ratificando ou não a reforma aprovada pelo Congresso”, afirmou ela.
“Quem tudo quer, nada tem. Talvez uma ideia, um meio termo necessário [para fazer inclusão] seria abrir esse caminho”, frisa, revelando ainda que ela teme uma mudança drástica no texto do Senado ser rejeitada pela Câmara, atrasando o processo.
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