Com objetivo de sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres e meninas por meio de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Corumbá abriu oficialmente a campanha Agosto Lilás. A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira, 05 de agosto, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC).
“Este mês estamos enfatizando a Lei Maria da Penha, que está completando 13 anos, mas nosso trabalho é constante, o ano inteiro. Corumbá se destaca no Estado, é referência no combate a esse tipo de violência”, afirmou a primeira-dama e secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Amanda Balancieri Iunes. “O prefeito Marcelo Iunes tem buscado investir na qualidade dos serviços prestados à comunidade corumbaense, visando à melhoria na qualidade dos atendimentos às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Temos tido grandes avanços nos últimos anos, devidos aos investimentos que vêm sendo realizados, por meio de cursos de qualificação, ações protetivas, orientações, informações e enfrentamento à violência contra as mulheres até o seu empoderamento”, disse.
Amanda destacou que o Município mantém forte estrutura na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A Prefeitura possui o Centro de Referência de Atendimento à mulher em situação de violência (CRAM), situado hoje num amplo espaço, na Rua XV de Novembro, nº 659A, localizado no Centro da cidade, favorecendo e facilitando desta forma a que todas as mulheres vítimas de violência tenham acesso aos nossos atendimentos. O CRAM também vai à busca daquelas que não tem acesso, como forma de garantir-lhes os seus direitos, e por ser um órgão público municipal oferece serviços de qualidade a toda população corumbaense, bem como atende também às regiões de Ladário, Bolívia, povos de assentamento e ribeirinhos.
De acordo com a secretária, as ações desenvolvidas vão ao encontro das necessidades de atendimento e são “trabalhadas de forma integrada e efetiva, visto hoje trabalhamos de forma coordenada juntamente com a Defensoria Pública, Delegacia, Ministério Público e agora o Grupamento da Patrulha Marina da Penha”, completou.
A campanha em Corumbá vai levar orientações e informações em torno da Lei Maria da Penha. Serão levados esclarecimentos sobre a lei aos alunos das escolas municipais e estaduais. “É para que os estudantes conheçam a lei e saibam a quem recorrer. É o terceiro ano seguido que realizamos a ação, meta é passar de 10 mil alunos informados sobre a lei”, disse a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Wânia Alecrim de Lima. O Município ainda vai promover, ao longo do Agosto Lilás, rodas de conversa, entrega de folder, exibição de vídeos, debates e palestras para a divulgação da Lei Maria da Penha.
A violência contra a mulher é considerada não apenas como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões. É amplamente definida como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento extremo a uma mulher. A violência doméstica e familiar, prevista na Lei Maria da Penha, pode ocorrer em casa, entre pessoas da família e entre pessoas que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto.
O presidente da Câmara Municipal, Roberto Façanha, e o vereador Manoel Rodrigues também participaram da abertura da campanha Agosto Lilás.