Alvo em 2017 da operação Luz da Infância, de combate à pedofilia, advogado de Campo Grande foi condenado a cinco anos de prisão pela 3ª Vara da Justiça Federal.

A sentença, que deve ser cumprida em regime semiaberto, foi por dois crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): armazenar vídeos e imagens contendo pornografia infanto-juvenil e compartilhar vídeos e imagens com tal conteúdo. A decisão é de 25 de julho e foi publicada hoje no Diário da Justiça Federal.

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório do advogado, no bairro Vila Rosa Pires, na Capital.

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Levantamento de IPs (número que identifica um dispositivo em uma rede) feito pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)/Ministério da Justiça apontou o local por ter número exacerbado de downloads e uploads de arquivos contendo pedopornografia (pornografia infantil).

Na ocasião, o advogado, à época com 64 anos,  foi preso em flagrante. No curso do processo, foi solto e vai poder recorrer da decisão em liberdade.

“Sustentou-se, com esteio nos depoimentos, que foram encontrados inicialmente cerca de 1.500 mídias de material pedopornográfico com crianças, inclusive bebês, sendo que o próprio acusado confirmou que os vídeos seriam seus, assim como que conhecia as siglas (códigos) utilizadas para baixar a pornografia infantil, bem como que baixaria os arquivos para depois deletá-los”, informa a decisão.

No processo, o advogado informou que baixava os arquivos para apagá-los. Conforme a decisão, a informação é nitidamente inconsistente a luz dos fatos.

Foram periciados dois notebooks, sendo um utilizado pelo advogado e outro que pertenceu a ele, mas foi formatado. “Após a recuperação dos arquivos, a polícia encontrou nada menos do que 600.000 arquivos de pornografia, uma grande parte de pornografia com crianças”, diz a sentença.

O Campo Grande News entrou em contato com a defesa do advogado, que não quis se manifestar.
Notebook apreendido com advogado em 2017. (Foto: Arquivo/ Campo Grande News)
Desde 2017, já foram realizadas 4 fases da Operação Luz da Infância, em Mato Grosso do Sul e outros 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A última ocorreu em maio deste ano, com seis mandados cumpridos de busca e apreensão: 3 em Campo Grande, 2 em Dourados e 1 em Três Lagoas.

A primeira fase da operação ocorreu em outubro de 2017, com a prisão de duas pessoas, o advogado condenado agora e um vendedor. No escritório de advocacia dele, que ficava em prédio comercial na rua Santa Tereza, no Bairro Itanhangá, a polícia fez buscas por cerca de cinco horas.

Em maio de 2018 a segunda etapa cumpriu nove mandados de busca e apreensão e terminou com quatro prisões em Campo Grande – entre elas de um policial civil de 36 anos.

A terceira fase da operação, realizada em novembro do ano passado, cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Jardim e Iguatemi.