Lei amplia medidas de prevenção e acolhimento para casos de violência doméstica na pandemia
O aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres e dos casos de abuso e violência em crianças no ...
O aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres e dos casos de abuso e violência em crianças no ...
Em nota, defesa afirma que atacante recorrerá à terceira instância
Feminicídio ocorreu no fim do março do ano passado em Chapadão do Sul
Suspeita é de favorecimento à empresa que foi declarada vencedora do certame, mesmo não apresentando documentação exigida em edital. Contrato ...
De acordo com o ministro do STF, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ...
Na decisão publicada nesta segunda-feira (24), a juíza Luiza Figueiredo analisou que a prefeitura de Corumbá não agiu de forma ...
Recurso foi apresentado contra decisão do desembargador do Tribunal de Justiça que na época, alegou ter jurisprudência de que a ...
Em seu voto, Ministro Herman Benjamin observou que ato não possui característica de má-fé, tampouco a culpa grave, sequer o ...
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04).
Empresa que já teve o nome do prefeito como responsável, foi contratada sem licitação e receberia quase R$ 1 milhão ...
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