O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta quarta-feira que o Governo Federal disponibilizará verba de R$ 100 milhões para o início da recuperação do Rio Taquari, que nasce no Mato Grosso, passa por Coxim e vai até a divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás.
O anúncio foi feito durante evento no Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e deverá ser ratificado pelo ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, em evento no interior goiano. Parte dos anúncios da União já foram antecipados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela manhã.
Segundo Azambuja, além do Taquari outros R$ 5 milhões serão concedidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste para obras na bacia do Rio da Prata, em Bonito.
A verba para o Taquari contemplará apenas a fase inicial dos procedimentos, explicou o governador durante o evento, visto que o projeto da gestão estadual prevê mais investimentos no decorrer dos trabalhos.
O projeto referente ao rio sul-mato-grossense é um dos incluídos pelo Ministério do Meio Ambiente em pauta de projetos estruturantes ambientais, para outras três microrregiões hidrográficas do país e foi discutido pelo governo do Estado durante visita do ministro Ricardo Salles a MS, no último fim de semana, de acordo com Azambuja.
“O ministro Ricardo Salles, com quem estive domingo aqui em Campo Grande, está assinando hoje em Aragarças (GO) quatro projetos estruturantes, para o Rio Araguaia, Parnaíba, São Francisco do Sul e aqui para Mato Grosso do Sul, o Taquari. Serão R$ 100 milhões para poder começar os trabalhos naquela região”, explicou.
As ações prioritárias serão realizadas na região de planalto e nas chamadas bocas das bacias, segundo informou o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. A expectativa é que no segundo semestre os recursos previstos já estejam liberados, possibilitando o início dos trabalhos ainda em 2019.
HISTÓRICO
O recurso concedido a Mato Grosso do Sul foi um pedido inicial feito por Azambuja a Salles em um encontro entre os dois realizado em janeiro, conforme revelou o Correio do Estado na ocasião.
Na ocasião, foi acordado o compromisso da Pasta federal em viabilizar a recuperação da Bacia do Rio Taquari, utilizando parte dos R$ 6 bilhões existentes no caixa da União, relativos a dívidas de quem cometeu crimes ambientais.
“Queremos o projeto definitivo para recuperação de um dos maiores desastres ambientais do Brasil, que é o assoreamento do Taquari. Tenho certeza que teremos andamento produtivo de ações e parcerias”, enfatizou Azambuja na ocasião.
Segundo informações da administração estadual, a proposta é aproveitar os projetos já apresentados à pasta no ano passado para que o Ministério publique o edital do Programa de recuperação da bacia do Rio Taquari. O texto vai prever, entre outras coisas, linhas de crédito subsidiadas aos produtores afetados pela degradação ambiental, garantindo além da recuperação ambiental, a reparação social e a parte econômica.
A intenção é aproveitar R$ 6 bilhões relativos a dívidas com a União de quem cometeu crime ambiental. Parte desse valor pode ser usada no programa de recuperação do Taquari, uma vez que os devedores de multas ambientais vão poder compensar a dívida, obtendo um desconto de até 60% no valor devido.
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