Obra na escola Julia Gonçalves Passarinho está entre as investigadas em operação da PF

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Campo Grande (MS)- Deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (8), a operação “Nota Zero”, investiga um esquema de fraude em licitações e pagamentos de propinas a servidores. O objetivo da organização criminosa era de conquistar contratos firmados com a Secretaria de Estado de Educação, para reforma de escolas que passariam a funcionar no período integral.

Oito unidades escolares que já estariam com as obras em andamento foram o centro das investigações que revelou o esquema de superfaturamento para desviar recursos enviados pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a PF, as obras nos colégios Júlia Gonçalves Passarinho, em Corumbá está entre as que seriam, segundo as investigações, realizadas por empresas que fariam parte do esquema.

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Outras cinco escolas da capital, uma em Jardim e outra em Maracaju, também estariam sendo realizadas por empresas investigadas.

O esquema

As investigações apontaram um rodízio entre as empresas para vencer as licitações e superfaturarem os contratos, dando margem de lucro para que o valor acima do real, fosse utilizado para pagamento de propinas. Com o dinheiro pago à servidores, as empresas chegavam a receber por serviços não executados ou realizados com qualidade inferior à contratada.

A PF também utilizou grampo telefônico e conversas revelaram o “jeitinho” para tirar vantagem dos contratos. Um dos exemplos é o da obra em escola de Jardim, segundo a PF, telhas que deveriam ser trocadas receberam apenas limpeza e poda de árvores foi contratada, sendo que o serviço já havia sido feito.

De acordo com o relatório da PF, empresas chegavam a receber por serviços não realizados ou executado com qualidade inferior à contratada / Fotos: Erik Silva

Sete licitações e oito obras, orçadas em R$ 9,6 milhões, foram investigadas. Os prejuízos para os cofres públicos ainda não foram calculados.

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Segundo o superintendente Daniel Silveira, superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, auditorias nos certames revelaram “fortes indícios de conluio” entre as empresas.

O mais forte deles é a participação apenas da empreiteira vencedora em três concorrências e de somente duas em quatro licitações. Cada uma das empresas do cartel, segundo a apuração, ganhou um contrato.

O que diz o Governo

Em nota emitida pelo executivo estadual, o Governo reforça sua colaboração com a investigação através do compartilhamento junto com a PF, das informações e tomada de decisão prevista em lei.

Além de garantir sua contribuição irrestrita com as investigações, a nota pede para que sejam evitados “julgamentos prévios” quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo.

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