Campo Grande (MS)- Deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (8), a operação “Nota Zero”, investiga um esquema de fraude em licitações e pagamentos de propinas a servidores. O objetivo da organização criminosa era de conquistar contratos firmados com a Secretaria de Estado de Educação, para reforma de escolas que passariam a funcionar no período integral.
Oito unidades escolares que já estariam com as obras em andamento foram o centro das investigações que revelou o esquema de superfaturamento para desviar recursos enviados pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a PF, as obras nos colégios Júlia Gonçalves Passarinho, em Corumbá está entre as que seriam, segundo as investigações, realizadas por empresas que fariam parte do esquema.
Outras cinco escolas da capital, uma em Jardim e outra em Maracaju, também estariam sendo realizadas por empresas investigadas.
O esquema
As investigações apontaram um rodízio entre as empresas para vencer as licitações e superfaturarem os contratos, dando margem de lucro para que o valor acima do real, fosse utilizado para pagamento de propinas. Com o dinheiro pago à servidores, as empresas chegavam a receber por serviços não executados ou realizados com qualidade inferior à contratada.
A PF também utilizou grampo telefônico e conversas revelaram o “jeitinho” para tirar vantagem dos contratos. Um dos exemplos é o da obra em escola de Jardim, segundo a PF, telhas que deveriam ser trocadas receberam apenas limpeza e poda de árvores foi contratada, sendo que o serviço já havia sido feito.
Sete licitações e oito obras, orçadas em R$ 9,6 milhões, foram investigadas. Os prejuízos para os cofres públicos ainda não foram calculados.
Segundo o superintendente Daniel Silveira, superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, auditorias nos certames revelaram “fortes indícios de conluio” entre as empresas.
O mais forte deles é a participação apenas da empreiteira vencedora em três concorrências e de somente duas em quatro licitações. Cada uma das empresas do cartel, segundo a apuração, ganhou um contrato.
O que diz o Governo
Em nota emitida pelo executivo estadual, o Governo reforça sua colaboração com a investigação através do compartilhamento junto com a PF, das informações e tomada de decisão prevista em lei.
Além de garantir sua contribuição irrestrita com as investigações, a nota pede para que sejam evitados “julgamentos prévios” quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo.
