Decisão do STF não impede encarceramento de grávidas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
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24 de julho de 2023
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
29 de maio de 2023
Presidente do STF pautou para a próxima semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
STF pauta julgamento sobre descriminalização do uso de drogas
Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. Julgamento está marcado para o dia 24 de maio
19 de maio de 2023
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada hoje
18 de maio de 2023
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas
12 de maio de 2023
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
28 de abril de 2023
Manifestantes fazem ato contra governo no dia 8 de janeiro 2023
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
25 de abril de 2023
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro
20 de abril de 2023
STF decide se acusados por ataques em Brasília se tornarão réus; MS tem 5 envolvidos
Dos cem envolvidos na primeira leva de denúncias, cinco são de Mato Grosso do Sul.
17 de abril de 2023
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
1 de abril de 2023