A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação…
Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal…
O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Ministro Flávio Dino determina liminar que interrompe análises judiciais e administrativas sobre a Moratória da Soja
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a cela especial destinada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço, segundo informações…
Castro enfatizou que a intervenção policial foi um "exercício legítimo do poder-dever de proteção da sociedade"
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e abuso de…
A decisão abrange perícias e cadeias de custódia. Alexandre de Moraes atendeu a um pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU)
decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no processo que apura crimes contra…