Medida vale para propriedades com responsabilidade comprovada em incêndios criminosos ou desmatamento ilegal na Amazônia e Pantanal
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, enquanto se dirigia ao aeroporto com destino a Brasília. A detenção ocorreu por…
Ex-presidente assinou o documento enquanto segue internado em UTI de hospital em Brasília.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego…
Antonio Parada Vaca é acusado de criar 800 cargos fantasmas na prefeitura de Santa Cruz de la Sierra e desviar aproximadamente U$$ 1 milhão de dólares
Corte rejeita pedidos para afastar Moraes, Dino e Zanin do caso