STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
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O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu, neste sábado (7), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em definitiva, determinando o início do cumprimento da pena de 10 anos…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, que permite a localização e prisão de procurados em mais de 190 países. A inclusão…
Nesta quarta-feira (4), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira…
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou sua saída do Brasil. Em entrevista ao canal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) a revogação das medidas cautelares que impediam Waldir Neves Barbosa de exercer suas funções como conselheiro…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. Segundo o relator,…
Medida vale para propriedades com responsabilidade comprovada em incêndios criminosos ou desmatamento ilegal na Amazônia e Pantanal