Simone Tebet lidera corrida ao Senado por São Paulo em novo levantamento
Ministra do Planejamento aparece à frente em cenário que mede intenção de voto para 2026
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Mesmo sob pressão, presidente do Senado mantém posição e diz que decisão não depende de número de assinaturas
A lei define que as visitas deverão acontecer de acordo com as normas reguladoras da área da saúde.
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
A nova lei visa modernizar e padronizar a organização, as competências, os direitos e os deveres das corporações militares estaduais, que ainda seguem o Decreto-Lei 667, de 1969
No entanto, os estados e o Distrito Federal são quem vão decidir sobre a aplicação ou não da isenção, já que a proposta não é obrigatória.
Segundo a denúncia, dinheiro que deveria ser usado para o pagamento de servidores da Câmara era “devolvido” para o então deputado Jair Bolsonaro
A proposta torna ineficaz qualquer aumento realizado neste ano, antes da publicação da lei. Isso, no entanto, não dará direito ao ressarcimento de pagamento já realizado pelos consumidores.