Piloto e passageiro que saíram de MS em avião com 400 Kg de drogas são absolvidos
Decisão ainda contestou a abordagem policial e ausência de provas sobre origem da droga, que teria saído de Mato Grosso do Sul.
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STF retoma julgamento sobre regras de responsabilização das redes sociais
Nesta quarta-feira (4), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira em torno da interpretação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), legislação que define direitos e deveres no uso da internet no…
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Deputada Carla Zambelli deixa o Brasil após condenação no STF
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou sua saída do Brasil. Em entrevista ao canal AuriVerde, no YouTube, nesta terça-feira (3), ela revelou estar morando na Europa, mas evitou especificar o país em que se encontra. Ao justificar sua decisão,…
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Justiça determina prisão de motorista flagrado com mais de meia tonelada de drogas em Corumbá
Tribunal ordenou recaptura do motorista que foi solto menos de 24h depois da apreensão de mais de meia tonelada de drogas
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Justiça condena ex-diretor da UNEI Pantanal por desvio de recursos públicos
⚖️💰 Sentença determina nove anos de prisão e perda do cargo por falsificação de documentos e peculato
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Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia interventor
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi assinada pelo desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, que também nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor. A medida anula o acordo…
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STF libera retorno de Waldir Neves ao TCE-MS após mais de dois anos de afastamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) a revogação das medidas cautelares que impediam Waldir Neves Barbosa de exercer suas funções como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A decisão permite o retorno imediato ao cargo, após mais de um ano e cinco…
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Motorista preso com 547 kg de drogas em Corumbá é solto menos de 24h após flagrante
🚨 ⚖ Motorista de carreta foi detido em flagrante transportando mais de meia tonelada de entorpecentes em meio a carga de minério na BR-262 em Corumbá, a droga seguia para Pindamionhanga-SP e estava avaliada em mais de R$ 20 milhões de reais
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Justiça autoriza condução coercitiva de advogada de Deolane à CPI das Bets
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada Adélia de Jesus Soares, representante legal da influenciadora Deolane Bezerra, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas. A convocação foi solicitada após Adélia não comparecer à oitiva marcada para o dia 29 de abril. A CPI das Bets…
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STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Três dos cinco ministros da turma…
