Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a respeito do resultado da audiência de conciliação realizada ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal)…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no…
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro…
A transmissão do acervo foi acompanhada pela Equipe da Direção do Foro local, conduzida pelo Magistrado Maurício Cleber Miglioranzi Santos.
Após ação movida pelos vereadores Rquel Bryk e Chicão Vianna, a justiça determinou a nulidade da sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal que autorizou o município a fazer o empréstimo milionário.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios…
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro…
Ele ainda teve a perda do cargo aplicada também junto da condenação.
A família de Daniel Gomes da Silva, 65 anos, está contestando a acusação de homicídio que levou à prisão do pedreiro sul-mato-grossense. O idoso foi alvo de mandado em fevereiro…
O bilionário Elon Musk, que se autoproclama um “absolutista da livre expressão”, tem demonstrado diferentes abordagens quando se trata de acatar ordens de remoção de conteúdo em sua plataforma X.…