A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por estupro de vulnerável, após apelação da defesa. A decisão reforça a atuação firme e comprometida do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas…
Medida atinge quatro integrantes da mesma família, acusados de danos ambientais durante o episódio que ficou conhecido como “muralha de fogo” incêndio que ocorreu durante os festejos do Arraial do Banho de São João em 2024
Família quer garantir direito de levar Lilica para outro estado sem risco de apreensão
Ex-secretária e empresa de transporte deverão ressarcir mais de R$ 340 mil ao município
Crime foi motivado por supostos abusos sexuais sofridos pela autora que matou o companheiro por envenenamento e depois esquartejou o corpo
🏥⚖️ Justiça reconhece falha no atendimento e determinou indenização de R$ 15 mil ao homem que quase morreu
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por suposta participação em um esquema de manipulação de apostas esportivas online. De acordo com a investigação, o jogador teria forçado a aplicação de um cartão amarelo durante a partida contra o Santos, pelo Campeonato…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e ocorrerão na Primeira Turma do STF, com transmissão ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu, neste sábado (7), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em definitiva, determinando o início do cumprimento da pena de 10 anos de reclusão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da decisão sobre a prisão, o ministro Alexandre de Moraes notificou a…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, que permite a localização e prisão de procurados em mais de 190 países. A inclusão foi feita a pedido da Polícia Federal, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a parlamentar deixar o país…