O recente massacre de presos no Equador — o pior da história do país, deixando pelo menos 119 mortos — levantou novamente a discussão sobre o problema da superlotação nas prisões. Muitos especialistas destacaram que a taxa de ocupação carcerária no Equador, 133%, foi um dos fatores que desencadearam a tragédia. As 52 prisões equatorianas
Sargento Alice foi afastada do serviço que presta no 6º Distrito Naval de Ladário após conquistar na justiça o direito de usar nome, cabelo e uniforme femininos
De acordo com os ministros, ao enviar as mensagens pelo aplicativo, o emissor não tem a expectativa que ela seja lida por terceiros ou divulgada ao público, por meio de redes sociais.
Em apenas quatro horas de julgamento, Evaldo Christyan Dias Zenteno, 23 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado pela morte do filho, Miguel Henrique dos Santos Zenteno, de 2 anos, ocorrida em 12 de setembro de 2019. A sentença foi presenciada por apenas sete pessoas que estavam
Os fatos teriam ocorrido em 2018, na ocasião de que o policial realizava a escolta da presa que se encontrava internada na Santa Casa de Corumbá
A emissão de autorização para viagem passou a ser, quase em sua totalidade, autorização particular com firma reconhecida, emitida pelos próprios pais ou responsáveis legais, sem necessidade de passar pela vara da infância
Fernando Araújo da Cruz Júnior, foi condenado a uma pena de 20 anos e 10 meses de reclusão
Crime ocorreu em 2016 e apesar da condenação, autor irá recorrer da decisão em liberdade
Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, e Elize Matsunaga, presa por matar e esquartejar o marido, também deixaram o presídio nesta terça-feira para desfrutar do “benefício”
Justiça negou pedido da defesa do acusado para tentar anexar documentos bolivianos ao processo que tramita no Brasil