STJ mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões por irregularidades no Aquário do Pantanal
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04).
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04).
Empresa que já teve o nome do prefeito como responsável, foi contratada sem licitação e receberia quase R$ 1 milhão de reais. Decisão atendeu ao pedido de uma ação Popular. O Tribunal de Justiça também ordena que o Poder Executivo se abstenha de efetuar novos pagamentos à empresa, com nome fantasia Citolab Laboratório
O lutador Joel Rodrigo Avalo dos Santos, pai da criança, foi condenado por homicídio culposo, mas solto por já ter cumprido a pena. A mulher segue presa no presídio de Corumbá
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal mantiveram a pena de 10 anos de prisão para um falso pastor, que se hospedava na casa de fiéis e estuprava meninas…
A Procuradoria do Paraguai pediu a prisão do diretor de presídio regional de Pedro Juan Caballero e de 30 agentes penitenciários após a fuga de 76 presos de uma facção…
Londrina (PR)- A criança de 8 anos de idade, adotada por um casal e que foi espancada durante um “corretivo” aplicado pelos pais adotivos, deixou o Hospital Evangélico de Londrina…
A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a guarda de um casal do Paraná que agrediu gravemente um menino de 8 anos. A vítima estava em um abrigo de…
“Eu matei, mas foi sem querer. Ele queria me matar e eu apenas me defendi”, afirmou o mecânico Geronilson Souza do Nascimento, 24 anos, que passa por julgamento nesta quarta-feira…
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre condenados em segunda instância poderem recorrer em liberdade até esgotar possibilidades de recursos, a Justiça mandou soltar o corretor de imóveis…
A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou por unanimidade, em julgamento ocorrido há pouco, recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso…