Fabiano Velasques Alexandre foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da empresária Liane Aparecida de Arruda em julho do ano passado
De acordo com informações, na época em que o abuso de vulnerável ocorreu, o autor chegou a argumentar que teria cometido o ato, por estar “apaixonado” pela vítima e alegou que a menina “lhe dava atenção”.
O aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres e dos casos de abuso e violência em crianças no período de pandemia justificam a proposta do deputado estadual Antônio Vaz.
Em nota, defesa afirma que atacante recorrerá à terceira instância
Feminicídio ocorreu no fim do março do ano passado em Chapadão do Sul
Suspeita é de favorecimento à empresa que foi declarada vencedora do certame, mesmo não apresentando documentação exigida em edital. Contrato é de quase R$ 4 milhões de reais
De acordo com o ministro do STF, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima em processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (24), a juíza Luiza Figueiredo analisou que a prefeitura de Corumbá não agiu de forma apropriada, porque a empresa vencedora não teria apresentado “capacidade de gestão de mão de obra no quantitativo mínimo exigido em edital
Recurso foi apresentado contra decisão do desembargador do Tribunal de Justiça que na época, alegou ter jurisprudência de que a contratação de empresas pertencentes a parentes de agentes públicos, ainda mais sem licitação, violaria o princípio da moralidade e impessoalidade
Em seu voto, Ministro Herman Benjamin observou que ato não possui característica de má-fé, tampouco a culpa grave, sequer o prejuízo ao erário