Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores
Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores
Declaração foi dada na abertura do ano Judiciário, na primeira sessão do STF após o ataque golpista de 8 de janeiro
Iran Coelho das Neves pedia para voltar ao trabalho na Corte Fiscal
Ele também responde a um processo criminal após ter sido detido por porte ilegal de arma em abril de 2019
Réu também foi condenado a pagar de R$ 15 mil a título de indenização mínima para a vítima
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
Bolsonaristas convocaram mais uma manifestação para esta quarta-feira (11)