Justiça pede prisão de Goleiro Bruno por atraso de pensão ao filho de MS
Ao todo, Bruno Fernandes deve cerca de R$ 90,7 mil ao filho, morador de Mato Grosso do Sul junto a avó
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11 de agosto de 2022
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração
1 de agosto de 2022
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Erro no nome ou no CPF pode dar até indenização no INSS
Demora do instituto em resolver situação pode caracterizar danos morais
26 de julho de 2022
Fernando de Carvalho Lopes técnico ginástica — Foto: Ricardo Bufolin/CBG
Técnico de ginástica acusado de abuso sexual vai a julgamento
Fernando de Carvalho Lopes vai ser julgado nesta quinta-feira em processo criminal e pode pegar até 150 anos de prisão
19 de julho de 2022
Tio que estuprava e obrigava criança a ver pornografia é condenado a 30 anos
Homem foi condenado a 30 anos por estuprar sobrinha e outras duas crianças em Campo Grande
5 de julho de 2022
Divórcios on-line aumentam no Brasil
O resultado é consequência de um processo mais ágil e menos burocrático, após surgir a possibilidade de que o divórcio extrajudicial seja realizado de forma completamente on-line
4 de julho de 2022
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
MS e outros 10 estados entram no STF contra lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveis
Na ação, o grupo afirma que se trata de medida "populista, eleitoreira e ineficaz".
23 de junho de 2022
Juíza Joana Ribeiro, de Santa Catarina, impede menina estuprada de fazer aborto legal — Foto: Solon Soares/Agência ALESC
CNJ apura conduta de juíza de SC que impediu menina de 11 anos estuprada em SC de fazer aborto
Procedimento, chamado de Apuração de Infração Disciplinar, é feito pela Corregedoria Nacional de Justiça e foi instaurado em 20 de junho.
21 de junho de 2022
MP ajuíza ação para autorizar aborto de menina grávida após estupro em SC
O caso foi divulgado pelo site 'The Intercept', que obteve vídeo da audiência judicial onde a juíza e a promotora tentam convencer a menina de 11 anos a manter o bebê
21 de junho de 2022
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Justiça entendeu que presidente ultrapassa limite da liberdade de expressão e incita violência contra profissionais da imprensa
8 de junho de 2022