A absolvição dos sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, que matou 10 adolescentes entre 14 e 16 anos em fevereiro de 2019, gerou forte reação de familiares das vítimas. A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu) classificou a decisão da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro…
decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no processo que apura crimes contra a democracia. A partir de quinta-feira (23), começa a contagem do prazo de cinco dias úteis para que a defesa apresente recursos, como os embargos…
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os réus do processo sobre o incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019 e que provocou a morte de 10 jovens atletas da base do Flamengo, além de deixar três feridos. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito que apura a trama golpista de 2022. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, após o relator Alexandre de Moraes propor a retomada das apurações durante o julgamento do…
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. Segundo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, negando o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares. A decisão foi fundamentada na condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e no risco de fuga, apontado…
Júri popular reconheceu crime hediondo e fixou indenização de R$ 200 mil à família da vítima
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, em carta enviada na última quinta-feira (9) ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que iniciou uma greve de fome em protesto contra o processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. No documento, a parlamentar afirma que só encerrará a medida caso Nordio rejeite o pedido e…
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado. A magistrada Simone Casoretti considerou que o município…
A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão. A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e…