STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
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9 de março de 2023
Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
7 de março de 2023
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido
3 de março de 2023
Rafael Tavares (Foto: ALMS)
Deputado cassado pelo TRE-MS responde por ato de ódio contra negros e gays
Julgamento está marcado para Abril
15 de fevereiro de 2023
Professor é condenado a 36 anos de prisão por estuprar duas alunas em MS
O homem foi julgado neste mês e a pena foi de 36 anos e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado
15 de fevereiro de 2023
Justiça abre processo disciplinar contra juiz por assédio sexual
Conselho Nacional de Justiça já havia mandado afastar o magistrado
14 de fevereiro de 2023
STF
Inadimplentes poderão ser barrados em concursos públicos; entenda
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF
13 de fevereiro de 2023
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
10 de fevereiro de 2023
O deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF por ataques à democracia, em imagem de 30 de março de 2022 — Foto: Adriano Machado/Reuters
Daniel Silveira é preso no Rio, um dia após ficar sem mandato de deputado
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes após ex-deputado descumprir medidas cautelares. Silveira já foi condenado por atos antidemocráticos, mas Bolsonaro perdoou pena.
2 de fevereiro de 2023
Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores
1 de fevereiro de 2023