A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração
Demora do instituto em resolver situação pode caracterizar danos morais
Fernando de Carvalho Lopes vai ser julgado nesta quinta-feira em processo criminal e pode pegar até 150 anos de prisão
Homem foi condenado a 30 anos por estuprar sobrinha e outras duas crianças em Campo Grande
O resultado é consequência de um processo mais ágil e menos burocrático, após surgir a possibilidade de que o divórcio extrajudicial seja realizado de forma completamente on-line
Na ação, o grupo afirma que se trata de medida "populista, eleitoreira e ineficaz".
Procedimento, chamado de Apuração de Infração Disciplinar, é feito pela Corregedoria Nacional de Justiça e foi instaurado em 20 de junho.
O caso foi divulgado pelo site 'The Intercept', que obteve vídeo da audiência judicial onde a juíza e a promotora tentam convencer a menina de 11 anos a manter o bebê
Justiça entendeu que presidente ultrapassa limite da liberdade de expressão e incita violência contra profissionais da imprensa
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes