Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
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4 de novembro de 2022
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
1 de novembro de 2022
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores
20 de outubro de 2022
Justiça frustra tentativa de Capitão Contar para censurar sites de notícias em MS
Candidato ao governo do Estado, perdeu duas ações em que tentava retirar do ar matérias que denunciaram uso de documento falso pela esposa e dívida do “QG do Capitão” com impostos municipais
20 de outubro de 2022
Neymar foi tietado por fãs do lado de fora do tribunal onde está sendo julgado por corrupção. Foto: Nacho Doce/Reuters
Neymar diz em julgamento que assinava todos os documentos que o seu pai mandava
Brasileiro é réu em processo sobre corrupção na sua transferência do Santos para o Barcelona; Promotoria pede dois anos de prisão e multa de R$ 52 milhões
18 de outubro de 2022
Militar trans foi afastada dos serviços da Marinha, em MS. — Foto: Alice Costa/Arquivo pessoal
Militar trans de Ladário tem nova vitória na justiça contra Marinha
Em nova decisão, agora em 2ª instância, desembargador determina que Alice Costa possa trabalhar na base da Marinha de em Ladário utilizando plaqueta com nome social e usar uniforme feminino.
7 de outubro de 2022
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
4 de outubro de 2022
O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
Ministro assumiu a presidência do TSE
17 de agosto de 2022
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
17 de agosto de 2022
Justiça pede prisão de Goleiro Bruno por atraso de pensão ao filho de MS
Ao todo, Bruno Fernandes deve cerca de R$ 90,7 mil ao filho, morador de Mato Grosso do Sul junto a avó
11 de agosto de 2022