Deputado cassado pelo TRE-MS responde por ato de ódio contra negros e gays
Julgamento está marcado para Abril
Julgamento está marcado para Abril
O homem foi julgado neste mês e a pena foi de 36 anos e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado
Conselho Nacional de Justiça já havia mandado afastar o magistrado
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes após ex-deputado descumprir medidas cautelares. Silveira já foi condenado por atos antidemocráticos, mas Bolsonaro perdoou pena.
Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores
Declaração foi dada na abertura do ano Judiciário, na primeira sessão do STF após o ataque golpista de 8 de janeiro
Iran Coelho das Neves pedia para voltar ao trabalho na Corte Fiscal
Ele também responde a um processo criminal após ter sido detido por porte ilegal de arma em abril de 2019