Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Apesar da sentença, acusados irão recorrer em liberdade, e saíram pela porta da frente do Fórum, seis anos após crime em Campo Grande
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Autor ainda responde por improbidade ao solicitar "fotos atrevidas" de uma aluna de 14 anos em uma escola municipal de Bonito
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a 20 anos de prisão, um homem de 25 anos pelos estupros cometidos contra sua enteada de 12 anos, que acabou grávida…