STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
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Autor ainda responde por improbidade ao solicitar "fotos atrevidas" de uma aluna de 14 anos em uma escola municipal de Bonito
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a 20 anos de prisão, um homem de 25 anos pelos estupros cometidos contra sua enteada de 12 anos, que acabou grávida…
Inácio Pessoa Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da corumbaense Luciana de Carvalho, de 45 anos. O crime ocorreu em julho de 2022, em Campo Grande.…
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões
Procurador reforçou ainda que o salário do ex-presidente será bloqueado caso a ordem não seja obedecida dentro do prazo estipulado de 5 dias
Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
Município tentou na justiça manter compra de 13 caminhonetes com valor de quase R$ 400 mil reais acima do ofertado por concorrente em licitação
Ela cuidava da ave há 22 anos e ficou doente depois que animal foi levado de sua casa