O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras…
A defesa do tatuador Leandro Coelho Marques, de 32 anos, que ficou cego após ser atingido por soda cáustica jogada pela ex-mulher, Sônia Obelar Gregório, em fevereiro do ano passado,…
O proprietário do hotel tentou reverter a decisão de 1º grau de 2023, alegando que suas atividades eram de ecoturismo e turismo rural, mas o recurso foi indeferido pelos desembargadores.
Grupo de quatro irmãos foi novamente acolhido em abrigo após sofrerem com agressões e abandono por parte dos pais adotivos.
Ação se dá em meio à escalada dos conflitos indígenas
Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Porte da droga continua como comportamento ilícito
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube