Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão
Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão
Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes
Acidente provocou a morte de duas pessoas e outras três estão internadas ainda em estado grave
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Mesmo condenado a mais de 20 anos de prisão, homem que já cumpre pena com tornozeleira pelos crimes de furto, roubo e tráfico de drogas, foi solto menos de 24 horas após ser preso novamente, furtando uma bicicleta na parte alta da cidade.
Autor que já possui condenação criminal por violência doméstica, não pode se aproximar das vítimas que tiveram medida protetiva concedida pela justiça
"Finalmente se fez justiça" disse o ex Senador Delcídio do Amaral
Tal medida é válida para contratações realizadas no limite territorial da Subseção de Campo Grande/MS.
O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021
O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa