Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Chefe do executivo sul-mato-grossense enfatizou que ao invés de mexer nas receitas que afetam os serviços ofertados para população, lucro exorbitante da Petrobras é que deveria ser revisto
Valor representa terceira maior arrecadação do estado
Governador diz que benefício tem de chegar aos consumidores
As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação
Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica.
Determinação será válida no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País
É o segundo alongamento do período. A decisão foi tomada por conta da crise provocada pela Covid-19.
STF decidirá se tributação do gás deve ser na origem, como quer Mato Grosso do Sul, ou no destino. As perdas totais para o estado podem chegar ha R$ 1 bilhão