ICMS: Estado repassou mais de R$ 217 milhões para Corumbá em 2021
Valor representa terceira maior arrecadação do estado
Valor representa terceira maior arrecadação do estado
Governador diz que benefício tem de chegar aos consumidores
As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação
Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica.
Determinação será válida no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País
É o segundo alongamento do período. A decisão foi tomada por conta da crise provocada pela Covid-19.
STF decidirá se tributação do gás deve ser na origem, como quer Mato Grosso do Sul, ou no destino. As perdas totais para o estado podem chegar ha R$ 1 bilhão