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reprodutores e matrizes
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Reprodutores e matrizes com cruzamento genético terão ICMS isento em operações

Decreto foi publicado no dia 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado.

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9 de dezembro de 2024
Alíquota do ICMS sobre importados
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Estados decidem aumentar alíquota do ICMS para compras online de importados

Medida aumenta de 17% para 20% a alíquota das comprinhas feitas em sites que fazem remessa postal de produtos importados

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7 de dezembro de 2024
Leia mais sobre o artigo Governo amplia isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Governo amplia isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência

A alteração consta no Decreto nº 16.385, do dia 16 de fevereiro de 2024, e que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira (19).

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17 de fevereiro de 2024
Leia mais sobre o artigo Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

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1 de fevereiro de 2024
Prefeitura de Corumbá inflou de comissionados
Destaque / Últimas Notícias

Dados do FNP indicam Corumbá com a 3ª maior arrecadação de ICMS do Estado

Cidade só fica atrás da Capital Campo Grande e Três Lagoas

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21 de janeiro de 2024
Leia mais sobre o artigo Levantamento aponta MS como o estado com o menor imposto do Brasil
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Levantamento aponta MS como o estado com o menor imposto do Brasil

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população

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8 de janeiro de 2024
Leia mais sobre o artigo Em Fórum de Governadores, Riedel pede Reforma Tributária e discute medidas para reduzir perdas
Destaques do Dia / Política / Últimas Notícias

Em Fórum de Governadores, Riedel pede Reforma Tributária e discute medidas para reduzir perdas

Governador Eleito destaca preocupação com relação ao orçamento do ano que vem frente às reduções

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14 de dezembro de 2022
Leia mais sobre o artigo ICMS: Anatel determina prazo para repasse ao consumidor
Destaques do Dia / Últimas Notícias

ICMS: Anatel determina prazo para repasse ao consumidor

A Adecon (Associação de Defesa do Consumidor do Estado entrou com ação contra quatro operadoras de telefonia e cobra a aplicação da redução do ICMS nas contas

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22 de setembro de 2022
aumento da gasolina
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Estado avalia reduzir alíquota do ICMS sobre o etanol

Governo calcula qual o impacto da redução tarifária do etanol na arrecadação pública estadual

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21 de julho de 2022
Leia mais sobre o artigo Bolsonaro sanciona limite do ICMS e veta compensação aos estados
Destaques do Dia / Últimas Notícias

Bolsonaro sanciona limite do ICMS e veta compensação aos estados

O chefe do Executivo vetou a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção

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24 de junho de 2022
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