A alteração consta no Decreto nº 16.385, do dia 16 de fevereiro de 2024, e que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira (19).
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Cidade só fica atrás da Capital Campo Grande e Três Lagoas
A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população
Governador Eleito destaca preocupação com relação ao orçamento do ano que vem frente às reduções
A Adecon (Associação de Defesa do Consumidor do Estado entrou com ação contra quatro operadoras de telefonia e cobra a aplicação da redução do ICMS nas contas
Governo calcula qual o impacto da redução tarifária do etanol na arrecadação pública estadual
O chefe do Executivo vetou a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Chefe do executivo sul-mato-grossense enfatizou que ao invés de mexer nas receitas que afetam os serviços ofertados para população, lucro exorbitante da Petrobras é que deveria ser revisto