Nova Lei obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura em até 24h
Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.
Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.
Deputado solicitou que vacina seja fornecida para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas.
Paulo Duarte, assume vaga deixada por Rafael Tavares, que teve mandato cassado por fraude eleitoral
Gleice Jane, Neno Razuk e Lia Nogueira têm aluguéis de imóveis custeados com cota parlamentar, o que é ilegal
Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê redução de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria Pública e da PGE
A princípio, os deputados apresentaram 44 emendas ao texto elaborado pelo Governo do Estado
Partido teve votos anulados por desrespeitar legislação eleitoral não cumprindo a cota mínima de gênero exigida por lei.
Campo Grande (MS)- O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), que já foi cassado, mas ainda se mantém no cargo devido a recursos judiciais, sofreu mais uma derrota nesta segunda-feira 3…
Nesta quarta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, o presidente Gerson Claro (Progressistas) anunciou que convocará Gleice Jane (PT) como substituta do deputado Amarildo Cruz (PT), falecido na última sexta-feira. Gleice,…
O deputado faleceu vítima de complicações decorrentes de uma infecção no coração