Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
Na ação, o grupo afirma que se trata de medida "populista, eleitoreira e ineficaz".
Ainda cabe recurso da defesa e, por isso, Silveira não será preso imediatamente. Já a perda de mandato ainda precisa do aval da Câmara.
Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício