Prefeitura de Corumbá determina ponto facultativo na segunda-feira

Publicado na edição desta quarta-feira, 15 de abril, do DIOCORUMBÁ, o Decreto 2.286 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo na segunda-feira, 20 de abril.

A decisão considera que no dia 21 de abril é feriado de Tiradentes e ainda que o Decreto “E” nº 30, de 14 de abril de 2020, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, também reconheceu o dia antecedente a esta data como ponto facultativo.

O disposto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, unidades de Pronto Atendimento e Pronto Socorro Municipal.

O prefeito Marcelo Iunes estabeleceu ainda que os titulares das Secretarias e Fundações poderão determinar outros serviços considerados necessários à comunidade.

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Prefeitura prorroga pagamento de tributos

O prefeito Marcelo Iunes e o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, esclareceram que a medida foi necessária por causa dos efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que influenciaram de modo negativo a receita de profissionais que prestam serviços

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